Seminário culminou com a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico a 12 municípios da região
A Amnor – Associação dos Municípios do Noroeste de Minas acaba de concluir mais uma importante etapa na missão de auxiliar os gestores municipais, que buscam o crescimento sustentável, com a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A solenidade de entrega dos planos se deu em Paracatu durante o Seminário de Saneamento Básico do Noroeste de Minas, concomitante à 168ª Assembleia Geral Extraordinária da Amnor.
Seminário
Ao fazer a abertura da 168ª AGE da Amnor, o prefeito de Paracatu e presidente da Associação, Olavo Condé, deu as boas vindas e declarou aberto também o Seminário. Condé agradeceu gestores e técnicos que contribuíram para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e, em função de uma viagem urgente, passou os trabalhos para o prefeito de Uruana e vice-presidente da Associação, Ronaldo Verdadeiro, que exaltou o Seminário afirmando ser um marco na vida dos cidadãos do Noroeste. “Estamos concretizando um grande sonho”, declarou Verdadeiro, agradecendo ao promotor de justiça, doutor Athaíde, pela sensibilidade no trato com os gestores e à dedicação em favor dos municípios do Noroeste Mineiro. Por sua vez, o promotor lembrou as diversas multas aplicadas aos municípios pelo não cumprimento da legislação, voltou a ressaltar que o intuito do MP não é punir e externou sua satisfação em ver os planos concluídos. “Podemos dizer que hoje aqui estão sendo entregues as certidões de nascimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Motivo de comemoração, tendo em vista que o processo evoluiu mesmo sem dinheiro”. Doutor Athaíde declarou ainda que o Ministério Público está lisonjeado por ver o esforço dos municípios numa tratativa cordial e amigável. “Com certeza, este é um momento histórico”, completou o promotor. Edgar Lima, prefeito de Guarda-Mor e 2º vice-presidente da Amnor, exaltou o “extraordinário trabalho realizado junto aos municípios” e reforçou a importância do apoio do Ministério Público na causa ambiental. O evento contou ainda com a participação de um representante da Confederação Nacional dos Municípios, Marcilei Araújo; do chefe de administração da Funasa, Sérgio Abucater; do representante da Associação Mineira de Municípios, Licinio Xavier; e do representante da Semad, Marcos Guimarães. Todos falaram da honra e satisfação em participar de um evento com tamanha importância e parabenizaram a Amnor e os gestores municipais pela elaboração dos Planos.
Salta Z
Durante o Seminário, o chefe de saúde ambiental da Funasa, Jaime Costa, apresentou o “Salta Z”, um programa com nova tecnologia de tratamento de água potável que está sendo disponibilizado pela Funasa às comunidades rurais.
Painéis
Mediados pelo sanitarista Edison Martinez e pela superintendente administrativa da Amnor, dois painéis integraram o Seminário de Saneamento Básico do Noroeste de Minas. No primeiro, Martinez destacou o fato de que o saneamento afeta a vida presente e futura das comunidades e afirmou que, por isso, os prefeitos estão preocupados e empenhados em melhorar a qualidade de vida de seus munícipes. Abucater explicou que os planos ora elaborados é que vão nortear as ações dos gestores e que a Funasa está priorizando os municípios que já os possuem. Licínio ressaltou que é fundamental a participação da sociedade na elaboração dos Planos e reafirmou que os mesmos vão contemplar princípios básicos, além de proporcionar maior conscientização no uso da água.
Isabela Santos, da CNM, mostrou como a Confederação vem atuando em relação ao tema. Os prefeitos aproveitaram a presença do representante da Funasa para questionar se há verba disponível aos municípios na Fundação para execução dos Planos de Saneamento. Sérgio Abucater respondeu que há uma quantia relativamente pequena e orientou quanto à forma de reivindicar tais recursos.
O segundo painel foi mais direcionado à coleta seletiva e teve a participação da ex-catadora, Maria Madalena, que hoje está associada à Rede Cata Unidos. Ela explanou sobre o trabalho de reciclagem de sua Cooperativa no município de Itaúna, um projeto modelo para o Brasil. Marli da Coopercicla também falou sobre sua cooperativa em Paracatu e disse que a instituição precisa de apoio da sociedade como um todo. Ao finalizar o Seminário e a Assembleia, o prefeito de Uruana de Minas e vice-presidente da Amnor, Ronaldo Verdadeiro, agradeceu a todos que direta ou indiretamente contribuíram para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Atuação da AMNOR foi determinante
Com o advento da lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, colocando a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a destinação ambientalmente correta como responsabilidade direta das Prefeituras, a Amnor, visando contribuir no planejamento e na gestão municipal, vem desenvolvendo ações de apoio técnico aos municípios do Noroeste. Em 2013, a Associação desenvolveu o Planores – Planos Municipais do Noroeste de Resíduos Sólidos – um Programa inédito no Noroeste de Minas Gerais, que capacitou técnicos dos 19 municípios filiados e elaborou os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em quase todos, colocando o Noroeste em condições de acesso aos recursos do setor.
PMSB
Com o sucesso do Planores, a Amnor nos anos de 2015 e 2016, passou a desenvolver ações no sentido de auxiliar as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para colocar os municípios em conformidade com a legislação ambiental. Promover o crescimento regional aliado ao desenvolvimento sustentável passou então a fazer parte da missão da Amnor, que em 2018 iniciou mais uma etapa de capacitação técnica para a revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Neste novo projeto a Amnor disponibilizou profissionais, visitou municípios, realizou audiências, convocou autoridades e lideranças e concluiu a elaboração dos Planos, entregues durante a 168ª Assembleia Geral da Amnor realizada em sua sede na tarde de 04 de julho.
PMGRCC
Com este pensamento inovador e na busca por excelência na gestão pública, a Amnor está iniciando um novo e importante programa junto aos municípios filiados, a elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para atender uma resolução do Conama. Assim, a Amnor almeja contribuir para o planejamento e para a gestão ambiental dos municípios, sempre com qualidade técnica, visão econômica e respeito às características locais e regional.
Reportagem: Rubens Martins
Fotos: José Ney Lopes
