Produtores Rurais de Unaí participam de protesto em Brasília

O Movimento Abril Verde e Amarelo estava sendo organizado há mais de 40 dias pelos produtores rurais e teve como principal objetivo forçar um diálogo com o Supremo Tribunal Federal para julgar inconstitucional o FUNRURAL. O STF decretou constitucional, apesar das diversas contestações jurídicas em todo o país. O produtor sofreu uma derrota na suprema corte de seis votos a favor da constitucionalidade e cinco votos contra.

O Portal Unaí acompanhou o embarque dos produtores na manhã da última quarta-feira, 04 de abril, dia do protesto em Brasília. O presidente da COAGRIL, José Carlos Ferrigolo, disse a essa reportagem que o objetivo do protesto é para que o produtor não tenha que pagar o FUNRURAL retroativo, pois o futuro já está resolvido pela lei aprovada, que foi benéfico ao produtor.

A presidente da IRRIGANOR, Ana Maria Valentini, salientou que os produtores rurais têm sempre que lutar pelos entraves no ambiente de produção, e que a justiça e o governo estão sendo injustos com os produtores. “O FUNRURAL é uma bitributação, não podemos contribuir de duas formas para a Previdência Social, isso é uma injustiça,” finalizou a presidente.

Doutor Ricardo de Almeida, vice-presidente do Sindicato Rural de Unaí, salientou que os produtores estão em um momento crucial que precisa ser resolvido pelo STF. Disse que o objetivo é lutar pela inconstitucionalidade do FUNRURAL, e que na pior das hipóteses, que seja modulado os efeitos da decisão para que os produtores rurais devam o imposto apenas a partir de março de 2017.

O presidente do Sindicato Rural de Unaí, Doutor Altir de Souza Maia, falou da importância das cooperativas, sindicato e associações ligadas ao produtor se unirem a essa comitiva que foi até Brasília para fortalecer ainda mais o movimento. “Essa união é muito importante, mesmo antes do movimento começar já tivemos vitória no Congresso Nacional, onde diversos vetos foram derrubados. Hoje é um dia de alegria para nós produtores rurais,” finalizou.

Dividindo holofotes

Mesmo tendo sido marcado com mais de um mês de antecedência, o Movimento Abril Verde e Amarelo dividiu a atenção com a votação do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o foco do protesto, que era um diálogo com o STF, ficou comprometido. Mesmo assim os produtores marcharam pela Esplanada dos Ministérios, protestaram no local destinado a eles e deixou o recado para o Supremo.

O FUNRURAL

Um imposto de contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, no caso da bovinocultura de corte, o recolhimento incide sobre o valor bruto do produto negociado, na venda de animais para abate. O produtor entende que o imposto está sendo cobrado duas vezes, pois os trabalhadores têm em suas folhas de pagamento o desconto mensal de INSS, e agora com o FUNRURAL os produtores têm em cada abate o desconto referente a contribuição.

Como funciona

A alíquota praticada é de 2,1%, sendo 2,0% para o INSS (Previdência), 0,1% para o RAT (Seguro de Acidente do Trabalho) e 0,2% ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Por exemplo, em um abate de 20 animais com peso de 18 arrobas, a R$ 133,00/a arroba, a receita bruta seria de R$ 47.880,00, e o desconto do FUNRURAL de R$ 1.005,48.

Reportagem e fotos: José Ney Lopes

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