Cumprir a lei 12.305 de 2010, que versa sobre a política nacional de resíduos sólidos, tem sido um grande gargalo para os gestores municipais como um todo. No Noroeste de Minas, por exemplo, apenas Paracatu possui o aterro sanitário, uma das principais exigências da lei, portanto, é o único município com capacidade técnica para atender a legislação. Em busca de solução para o problema, a Amnor vem, desde 2013, trabalhando essa questão junto às administrações municipais.
Exemplo disso foi a elaboração dos Planos Municipais de Gestão dos Resíduos Sólidos, que após um longo e minucioso trabalho realizado nos municípios, foram concluídos e entregues pela Amnor no ano de 2014. Porém, a falta de verba para aplicação dos planos, tem dificultado a gestão dos resíduos sólidos em consonância com a legislação. Devido a isto, novas formas de gestão dos resíduos vêm sendo estudadas, e uma delas, rápida e economicamente viável, pode estar em Unaí.
Natureza Limpa
Na tarde de 04 de outubro, os prefeitos de Natalândia, de Paracatu, de Uruana de Minas, de Unaí, e o secretário de Governo de Formoso, representando o prefeito municipal, bem como secretários municipais, técnicos da Amnor e o promotor de justiça e Coordenador de Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Abaeté, Paracatu e Urucuia, doutor Athaíde Francisco Peres Oliveira, estiveram em Unaí e visitaram o projeto Natureza Limpa.
Após uma longa explanação do empreendedor Mario Martins, surgiu a possibilidade de que os municípios, através da Amnor, venham assinar uma carta de intenções com a empresa TJMC, responsável pelo projeto, para que a mesma dê continuidade nos investimentos com vistas a operar a usina que vai processar os resíduos sólidos advindos dos municípios associados a Amnor.
Durante a visita, Mario Martins detalhou como se dará o processamento dos resíduos que serão transformados em carvão, a ser utilizado na produção de energia. O promotor de justiça, doutor Athaíde Francisco Peres, após frisar que não pode falar pelos municípios, defendeu a análise do projeto pelas prefeituras, “uma vez que a solução pode estar ao lado”. Doutor Athaíde declarou que enxerga a possibilidade de utilização do projeto como forma de destinação final dos resíduos, tendo em vista que nas palavras dele, “ninguém pode ser contra a ciência, a tecnologia e a inovação”. Ele ressaltou também que é preciso fazer modificações na legislação municipal com vistas a se obter o permissivo para tais operações.
O prefeito de Unaí, José Gomes Branquinho, após resumir para os demais como se daria uma parceria com o Projeto Natureza Limpa, sugeriu que o protocolo de intenções seja formalizado pela Amnor e assinado conjuntamente por todos os prefeitos do Noroeste. O presidente da Amnor e prefeito de Paracatu, Olavo Condé, declarou que a Associação vai em busca de todas as ferramentas possíveis para auxiliar os municípios do Noroeste de Minas a solucionarem os problemas com a destinação dos resíduos sólidos. “Nós temos o aterro em Paracatu, mas não resolve o problema do Noroeste”, declarou Condé, deixando claro que na condição de presidente da Associação vai envidar todos os esforços no sentido de resolver o problema que os municípios enfrentam na destinação final dos resíduos sólidos.
Protocolo
Em conversa com a superintendente administrativa da Amnor, Ivonete Antunes, apuramos que o protocolo de intenções será elaborado pela Associação e na oportunidade será assinado pelos prefeitos.
Reportagem: Rubens Martins
Reportagem: Rubens Martins
