Encontro entre prefeitos do Noroeste foi um dos mais produtivos dos últimos anos

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Ao dar as boas vindas e abrir oficialmente a 169ª Assembleia Geral Ordinária da Amnor – Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – o presidente da instituição e prefeito de Paracatu, Olavo Condé, talvez nem imaginasse que fosse dirigir uma reunião com tamanha produtividade conforme desejou, mas foi o que aconteceu.

Produtividade

Com uma pauta prevista para abordar diversos assuntos nas mais diferentes áreas, a reunião entre os prefeitos da região, realizada durante a tarde de 26 de setembro na sede da Associação em Paracatu, durou cerca de 4 horas e meia. Uma deputada, uma promotora, lideranças e vários técnicos participaram da Assembleia abordando assuntos de extrema importância para a população do Noroeste Mineiro.

Resíduos sólidos

Um dos assuntos que vem tomando as pautas das últimas assembleias e voltou a ser tratado pelos prefeitos é com relação a destinação final dos resíduos sólidos, ou seja, o que fazer com a grande quantidade de lixo produzido nos municípios. Para tanto, a convite dos prefeitos de Paracatu e de Unaí, o empreendedor Mário Martins participou da AGO e apresentou aos prefeitos uma solução que a princípio acaba definitivamente com o problema. Mário apresentou o Projeto Natureza Limpa, uma usina instalada em Unaí, com capacidade para receber, reciclar e carbonizar todo o lixo, sem deixar resíduo e decretando de vez o fim dos lixões na região.

O empresário exibiu documentos e garantiu que possui todas as licenças necessárias para operação da usina. Os prefeitos tiveram várias dúvidas sanadas em relação ao projeto e uma visita à usina ficou agendada para o próximo dia 04 de outubro, quando deverão definir sobre a contratação ou não dos serviços do empresário. “É um projeto ambiental, social e financeiramente correto”, garantiu Mário Martins.

Prodevida

À frente da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna, a promotora de justiça, Luciana Imaculada de Paula, participou da Assembleia da Amnor e apresentou aos prefeitos o Prodevida, um programa voltado para a defesa da vida animal. Ela focou principalmente num problema que afeta todos os municípios da região e está relacionado a cães e gatos em estado de abandono. Ao falar do problema, a doutora Luciana Paula apresentou bases normativas e ações que vão ajudar os prefeitos a implantarem as políticas públicas voltadas para a defesa da vida animal e anunciou que os recursos para implantar o Programa no Noroeste de Minas já estão assegurados.

Acompanhada de um veterinário da Coordenadoria, o doutor Gustavo Shaolin, e uma representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, doutora Fernanda Ciolfi, a doutora Luciana abordou detalhadamente assuntos como controle populacional dos animais, educação ambiental, fiscalização, comércio, incentivo a adoção, recolhimento e vedações. A Promotora detalhou as formas de adesão e pontuou o que cada município deve fazer para se beneficiar. Após os trâmites legais a verba alocada será repassada a Amnor, que deverá gerir o Programa em todo o Noroeste. “Estamos disponíveis para a construção desta parceria, contem com o Ministério Público”, concluiu a doutora Luciana.

Patrimônio cultural

Durante a Assembleia, os prefeitos trataram também de patrimônio cultural. A convite da Amnor, o historiador e gestor cultural Geenes Alves apresentou um diagnóstico situacional dos municípios em relação a pontuação para fins de repasses de ICMS Cultural e apontou os caminhos para melhor posicionamento dos municípios da região na referida tabela. O que foi apresentado pelo historiador e discutido entre os prefeitos, além de potencializar o caixa das prefeituras, vai proporcionar a preservação do conjunto do patrimônio cultural material e imaterial dos municípios. Dias antes, em parceria com a Amnor, o historiador ministrou um curso de capacitação a servidores de várias prefeituras.

Apoio parlamentar

Os prefeitos também receberam na Amnor a deputada federal por Minas Gerais, Gleyce Elias. Ela apresentou seu trabalho na política e se colocou a disposição dos prefeitos em Brasília. “Quero ser a ponte entre as prefeituras desta região e os ministérios”, declarou a deputada. Gleyce faz parte da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Agricultura.

Reforço

Com um fundo de reserva considerável, tendo em vista a boa gestão pela qual vem tendo nos últimos anos, a equipe técnica e administrativa da Amnor pediu aos prefeitos uma definição de aplicação de parte dos recursos acumulados no fundo e sugeriu um reforço na frota da Associação com vistas a atender melhor as demandas dos municípios associados. O superintendente técnico Antônio Geraldo de Sá mostrou a necessidade de se adquirir 2 novos maquinários pesados e um veículo leve, sendo uma retroescavadeira, um rolo compactador e uma pick-up. A sugestão foi aprovada pela maioria dos prefeitos presentes e a frota será reforçada. Ao apresentar os números do fundo de reserva, Antônio Geraldo ressaltou que a Amnor é uma das associações regionais mais bem estruturadas técnica e financeiramente dentro do Estado de Minas Gerais, fruto da união, do trabalho em equipe e da gestão responsável praticada pelos prefeitos que compõem sua diretoria.

Direitos creditórios

Após uma série de tratativas em torno dos resíduos sólidos, da vida animal, de patrimônio cultural, gestão técnica e política, os prefeitos ainda tiveram fôlego para tratar de assuntos relacionados à lei 23.422/2019 que autoriza os municípios a cederem direitos creditórios e efetuarem operações de crédito para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado. A discussão contou com a colaboração da doutora Juliana Magalhães, advogada da Amnor, e do secretário de Fazenda do Município de Paracatu, Flávio Cortes. Ambos deram significativa contribuição para sanar as dúvidas dos prefeitos e apontaram quais os passos devem ser seguidos com vistas a se beneficiarem da recente lei.

Zema no Noroeste

Ao finalizar a Assembleia, o presidente da Amnor anunciou que o governador Romeu Zema irá visitar o Noroeste no dia 24 de outubro. Ele estará em Paracatu, onde participará de uma inauguração, e terá um encontro com os prefeitos e lideranças do Noroeste na sede da Amnor. Olavo Condé pediu compromisso dos prefeitos para recepcionarem o governador em sua primeira visita oficial à região. Outro convite aos prefeitos foram repassados pela secretária executiva do Convales, Dayane Fabricia, e está relacionado ao lançamento de um circuito envolvendo os consórcios de Minas. Ivonete Antunes, superintendente administrativa da Amnor, anunciou a data de realização de uma feira de inclusão produtiva a ser realizada em Unaí através do Programa Noroeste Empreendedor.

Ela também pediu o compromisso dos gestores para a Feira a ser realizada em novembro e agradeceu o apoio que já vem sendo dispensado a agricultura familiar nos municípios do Noroeste de Minas. Ivonete aproveitou para orientar os prefeitos em relação a um edital do Ministério de Meio Ambiente que vai disponibilizar recursos para aplicação em saneamento e resíduos sólidos. De acordo com ela, a Amnor está orientando os municípios na elaboração dos projetos para pleitear tais recursos.

Reportagem: Rubens Martins

Fotos: José Ney Lopes

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