Prefeitura de Unaí demite educadores e deixa dezenas de unaienses sem salário em plena quarentena
Enquanto o Governo Federal, nesse momento de crise, busca formas de socorrer os mais necessitados e criar incentivos para que a iniciativa privada mantenha os empregos no país, a Prefeitura de Unaí emitiu um decreto que deixou, em uma só canetada do prefeito, dezenas de unaienses desempregados.
O decreto atingiu em cheio os professores e monitores contratados para atuarem na educação do município durante o ano letivo 2020. Com a suspensão dos contratos, os profissionais, muitos deles chefes de família, se viram na rua da amargura, uma vez que sem os contratos ficam também sem os salários e sem nenhuma possibilidade de encontrarem um novo emprego, comprometendo assim a subsistência de centenas de unaienses em tempos de pandemia.
Perversidade
Nas redes sociais, as reações contra o ato da administração municipal de Unaí foram pesadíssimas, com alguns tratando o caso como uma perversidade do prefeito. Além de demitir, ato ocorrido no dia 16 deste mês, o salário de abril também será cortado, uma vez que o decreto retroage seus efeitos financeiros ao primeiro dia do mês.
Imoral
Durante manifestação realizada nas ruas de Unaí, neste dia 22 de abril, a coordenação do manifesto declarou à nossa reportagem que o decreto é imoral e que, devido ao ato do prefeito, centenas de pessoas passarão por dificuldades financeiras. “Estamos todos angustiados e decepcionados com esta decisão do prefeito”, desabafou a inspetora escolar Carmem Luiza Bitaraes.
Ela disse ainda que o movimento consultou alguns municípios na região e constatou que apenas Unaí está sendo diferente. Para esta constatação, o Jornal Visão Regional entrou em contato com o prefeito de Paracatu, Olavo Condé, e ele afirmou que os contratados do município de Paracatu continuam recebendo seus salários normalmente, tendo em vista que após a crise, os mesmos vão repor as aulas.
Transporte escolar
No mesmo decreto, de número 5314/2020, o prefeito de Unaí suspendeu também os contratos de prestação de serviços de transporte escolar por prazo indeterminado. Neste, os prazos retroagiram ao dia 15 de março. Na manhã de 22 de abril, dezenas de ônibus e vans do transporte escolar percorreram as principais ruas de Unaí em protesto contra a decisão.
Sem diálogo
Na tribuna da Câmara, Carmem afirmou que com o prefeito não há diálogo. “Infelizmente o prefeito de Unaí só grita e bate a mão na mesa, não bate na nossa cara porque não pode”, declarou.
Sindicato
Em entrevista ao Portal Unaí, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sandra Mara, disse que esteve presente na Câmara para expor a situação dos servidores e está buscando alternativas para reverte-la, “uma vez que num momento tão delicado, não pode deixar que pais e mães de famílias, que precisam colocar o sustento na mesa dos filhos, fiquem sem seus salários”.
Veja o posicionamento da Prefeitura
“A suspensão dos contratos para o serviço de transporte escolar, professores e ampliações, decorreu de recomendação da Assessoria Jurídica da Prefeitura, mediante parecer, que se fundamenta no entendimento de não haver legalidade para a Prefeitura pagar por serviços que não estão sendo prestados.
Medida similar foi adotada pelo Estado de São Paulo e vários municípios.
No caso de Unaí, não houve rescisão de nenhum contrato, trata-se apenas de suspensão, assim que for necessária a prestação dos serviços, haverá legalidade suficiente para que os contratos sejam reativados.
