1 – Aprovado, pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Unaí, o Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 63/2021, que contém a reforma tributária do Município. Na Comissão de Finanças, o projeto recebeu 11 emendas, dentre as quais, 9 foram aprovadas. O inteiro teor do projeto e de suas respectivas emendas encontram-se disponíveis no site: www.sapl.unai.mg.leg.br. Mais informações também poderão ser obtidas pelo telefone 3677-0300.
ORDEM DO DIA
Na 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09/08/2021, foram aprovados:
Primeira Fase:
a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 36/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Santo Antônio do Boqueirão;
b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Boa Vista de Santa Maria;
c) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Povoado de Chapadinha;
d) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Ruralminas;
e) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 40/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Pedras de Marilândia;
f) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Garapuava;
g) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2021, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Palmeirinha.
Segunda Fase:
a) em turno único, os Requerimentos de n.ºs: 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576 e 577/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) em turno único, o Requerimento n.º: 568/2021, que solicita informações que especifica.
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE
Confira o Edital com as matérias que serão apreciadas na 29ª Reunião Ordinária da Seção Extraordinária, no portal: sapl.unai.mg.leg.br
A Câmara Municipal de Unaí informa que, durante este período de pandemia, estaremos adotando medidas para prevenir a propagação da covid 19. Por este motivo, recomendamos a todos que assistam às reuniões pelo portal:
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