Convales chega à maioridade

    Compartilhe

    Na sua história constam inúmeras realizações em prol do desenvolvimento regional

    Quem somos

    Um Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas,também denominado pela sigla Convales, pessoa jurídica de direito público, constituído em 10 de outubro de 2003 antes da lei 11.107/2005, convertido em 2007 para Consórcio público a partir da regulamentação desta, pelo Decreto 6.017/2007.

    Trata-se de um Consórcio público-público, multifinalitário destinado ao desenvolvimento de ações de governonas áreas de saúde, educação, agricultura e pecuária, desenvolvimento econômico, social, meio ambiente, saneamento, turismo, cultura e economia criativa, segurança alimentar e nutricional, composto pelos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda Mor, Natalândia, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante.

    Nosso propósito

    O Consórcio nasceu com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento territorial das bacias dos rios Urucuia e Carinhanha, posteriormente, com a adesão de novos municípios da bacia do Paracatu, esse passaa denominar-se Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales, cujo propósito é a gestão associada/consorciada com foco na articulação de projetos e parcerias estratégicas para solução de problemas públicos considerados complexos e de difícil resolução de maneira individual ou isolada, sem uma governança colaborativa.

    Dentre as suas finalidades destaca-se:

    • A gestão associada de serviços públicos;
    • O compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal;
    • O Saneamento Básico (saneamento ambiental, saneamento rural, abastecimento de água, etc);
    • A gestão dos resíduos sólidos popularmente apelidados de lixo (aterros sanitários, gestão consorciada dos resíduos sólidos, organização de catadores, comercialização dos resíduos sólidos, limpeza urbana);
    • A prestação de serviços relacionados à área da saúde desenvolvendo ações, planejando medidas, adotando e executando programas de saúde com a finalidade de promover a melhoria da saúde da população da unidade territorial da área subscritora obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS;
    • A implantação do serviço de inspeção animal e vegetal, de acordo com os princípios e definições da sanidade agropecuária e dentro das normas técnicas do Sistema Unificado de Atenção à sanidade agropecuária – Suasa;
    • A promoção, elaboração, execução e monitoramento de planos, programas, projetos e atividades conjuntas, destinadas a prover e/ou melhorar as condições econômica, social, ambiental, política, institucional, cultural, de informação e tecnologia e de infra-estrutura, dentre outras ações.

    Para implementação de seus projetos o Convales busca uma arquitetura estratégica articulada em dois grandes blocos de ações:

    1.Ações na lógica de Governo: aquelas ações e projetos de curto prazo, normalmente realizados em até 60 meses, sem muito planejamento, e que requer muito esforço conjunto para sua implementação;

    2.Ações na lógica de Estado: são ações e projetos públicos considerados complexos, e que requer governança colaborativa e o desenvolvimento de uma cultura de planejamento estratégico (planos diretores de cidades e bacias hidrográficas), entregas de médio e longo prazos, geralmente entre 5 e 10 anos.

    O que fizemos

    O CONVALES ao longo da sua existência realizou centenas de ações de sensibilização e mobilização social para cooperação intermunicipal com foco na gestão associada, formulação, experimentação, desconstrução e construção de projetos e parcerias que resultaram na criação e implementação de diversas ações de governo,as quais vale registrar:

    • Fortalecimento institucional do Convales com a aquisição de móveis, equipamentos, um veículo e consultoria para iniciar suas atividades em parceria com a Fundação do Banco do Brasil;
    • Participação na implantação do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco com a construção de 13.000 estruturas de contenção de enxurradas (barraginhas) em 7 municípios da Bacia do Rio Urucuiaem parceria com a Codevasf e Prefeitura Municipal de Arinos;
    • Implantação e funcionamento do serviço de gestão em saúde com consultas especializadas, exames de média e alta complexidade (desde uma Ultrassonografia a uma Ressonância Magnética), exames laboratoriais de análises clinicas a anátomo patológico e atendimento hospitalar com cirurgias eletivas em todo o Noroeste;
    • Implantação e funcionamento do Serviço de Transporte em Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde;
    • Implantação e funcionamento, em parceria com o Projeto Noroeste Empreendedor, do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Convales, agora em processo de avaliação e reconhecimento de equivalência e adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI-POA do Ministério da Agricultura;
    • Implantação e manutenção de serviço de iluminação pública;
    • Implantação e funcionamento dos serviços de Compras Conjuntas e Licitação Compartilhada, entre outras demandadas pelos entes consorciados.

    O que estamos fazendo

    • Articulando parcerias para implementação do serviço de gestão associada da saúde regional;
    • Realizando articulações para implantação do projeto de Concessão de Iluminação Pública aprovado pela Caixa Econômica Federal em 2020;
    • Realizando articulações para que o projeto de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal aprovado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA em 2020, destinado a aquisição de equipamentos de informática e um veículo para atendimento aos produtores e empreendimentos inspecionados, seja implantado o quanto antes;
    • Articulando parcerias para estruturação e implantação da rota tecnológica de gestão e tratamento de resíduos sólidos para economia circular no Noroeste de Minas, em parceria com os municípios consorciados;
    • Articulando parcerias e a busca de viabilidade técnica para implantação de uma Usina de Triagem Mecanizada de resíduos sólidos na cidade de Bonfinópolis de Minas. Projeto selecionado no Edital de Chamada Pública nº 1, do Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Programa Lixão Zero, no valor de R$ 8 milhões;
    • Articulando parcerias junto ao Gabinete do Dep. Leonardo Monteiro e a Codevasf no sentido de agilizar o pagamento de uma emenda desse nobre parlamentar destinada a aquisição de um veículo para implementação da Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos no Noroeste de Minas;
    • Construindo parcerias para implementação do projeto de profissionalização da gestão pública do Convales;
    • Construindo parcerias para elaboração de 05 projetos estruturantes nos seguintes órgãos temáticos: educação; meio ambiente, turismo; cultura, economia criativa; e agricultura e pecuária, orientados pelo conceito de políticas públicas de soluções baseadas na natureza, metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU;
    • Articulando parcerias junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado para implantação do Serviço de Licenciamento Ambiental de forma consorciada;
    • Articulando parcerias para dinamização de turismo regional integrado;
    • Articulando parcerias para implementação de governança digital nos municípios consorciados;
    • Adequação de 22 projetos cadastrados no Banco de Projetos do IBAMA no âmbito do PROFAS Água Sustentável do Urucuia, Paracatu e Carinhanha, por meio da elaboração e implementação de projetos de proteção, regularização, restauração da flora, fauna, floresta e fontes de água e solo dos Vales do Noroeste de Minas; entre outros.

    Fonte: Jornal Visão Regional